Processo 799620/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/11/2018 16:08
Autuado em 20/11/2018 16:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3576/2018 da Primeira Câmara, de 03/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3576/ 2018 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2018 Acórdão   3576/ 2018 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3576/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4155/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2019 08:01 DP  
07/12/2018 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2019 -
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
06/12/2018 11:16 5PC Ciência de Decisão nº 266/2018 -
06/12/2018 08:55 SMPjTC  
05/12/2018 14:59 S1C  
04/12/2018 10:35 DG Despacho Processual Diverso nº 754/2018 -
04/12/2018 10:35 DG Despacho Processual Diverso nº 760/2018 -
26/11/2018 16:21 S1C Certidão de inclusão de processo nº 3/2018 -
23/11/2018 10:00 GCFAMG  
22/11/2018 20:32 SMPJTC  
22/11/2018 10:58 5PC Parecer nº 942/2018 - Pedido de certidão liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
21/11/2018 16:50 SMPjTC  
21/11/2018 13:20 CMEX Informação nº 4207/2018 -
21/11/2018 09:57 CGM Informação nº 347/2018 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
20/11/2018 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4155/2018 -

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